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Baseados, sobretudo, no critério “tamanho do
sistema” — verificado pelo “volume de matrículas” — em relação à faixa etária
de 18 a 24 anos, os autores observam que a educação superior brasileira
manteve-se como um sistema elitizado durante o período que vai de 1810 a 1995. Ou
seja, apresentando um número reduzido e estável de matrícula, com cursos e
currículos direcionados ao preparo dos jovens oriundos da elite para ocuparem
posições tradicionalmente ocupadas pela elite.
Entre 1980 e 2002, a percentagem de matrículas,
em relação à população jovem de 18 a 24, melhora significativamente, passando
da de 8,6 % para 15,06 %. Porém, os autores ainda consideram esse período
dentro do sistema de elite. No entanto, a partir de 2003 o volume de matrículas
atinge a casa dos 16% da população na faixa etária mencionada. Foi um salto de
uma média de 8% anuais até 1995, verificada no período elitista. Essa nova
realidade é vista pelos autores como sendo uma transição para o sistema de
massa, caracterizado não só pelo volume de matrículas, mas também pela
representatividade dos diversos segmentos da sociedade na população
universitária. Essa transição coincidiu com o primeiro governo de FHC, e
experimentou sua consolidação no governo de Lula, graças a uma série de medidas
políticas e administrativas desses governos.
Em um primeiro momento, a impressão que se tem
é que a educação superior brasileira, antes um privilégio da elite, passou a
ser tratada como um direito do cidadão. No entanto, quando se analisa os
números nas estatísticas oficiais do Ministério da Educação, apresentados pelos
autores, essa conclusão não parece totalmente correta. Isto porque, esses
números, apesar de mostrarem um aumento significativo do acesso à educação
superior, o volume de matrículas nas instituições privadas de ensino superior é
muito maior, chegando a ter uma proporção bem superior em relação às instituições
públicas. Só para se ter uma ideia, no ano de 1995, do total de 1.759.703
matrículas no ensino superior, apenas 700.540 foram feitas em instituições
públicas, contra 1.059.163 nas instituições privadas; e do total de 4.880.381, em
2007, 1.240.968 foram em instituições públicas, contra 3.639.413 nas instituições
privadas. (Estatísticas do MEC/INEP, citadas pelos autores, p. 8).
Como se vê, a impressão de educação como direito se esvai diante das estatísticas, apresentando um quadro de mercantilização da educação, como tem
acontecido com outros direitos básicos da cidadania, a exemplo da saúde. Esse
tem sido o resultado de políticas neoliberais que tem caracterizado o
capitalismo contemporâneo.
Implicações da expansão da educação no atual quadro da sociedade
brasileira, inserida no mundo globalizado.
Como foi possível observar, a educação
superior brasileira tornou-se uma educação de massa com características
mercantilistas. Esse é um quadro perceptível também na educação fundamental,
cuja universalização, sem o oferecimento das condições necessárias, tem
empurrado os que têm melhor poder aquisitivo para as instituições privadas de
ensino. Apesar dessa crítica, deve-se admitir que tem havido investimentos do
governo federal. É verdade, no entanto, que esses investimentos, a considerar a
percentagem ínfima em relação ao PIB[1],
destinada à educação, estão aquém do ideal. Uma das conseqüências tem sido esse
aumento de ofertas de vagas nas instituições privadas de educação superior.
Bom, o questionamento que se levanta é: quais
as implicações da expansão da educação superior no quadro atual da sociedade
brasileira em um cenário de globalização?
Primeiramente, é necessário levar em conta que
o mundo globalizado demanda profissionais globalizados. Em outras palavras, que
estejam familiarizados com as novidades tecnológicas, bem como com as políticas
econômicas adotadas pelos países que dominam a economia mundial, e, que,
portanto, afetam a todas as demais nações ditas periféricas. E, ainda, que
sejam profissionais necessários para as demandas dessa globalização.
Dessa reflexão, emergem alguns
questionamentos: os egressos de nossos cursos universitários estão preparados
para esse mundo globalizado? Haverá oportunidades de emprego para um número
cada vez maior de profissionais formados por nossas universidades? Esse mundo
globalizado demanda mais profissionais de nível técnico ou acadêmico? O número
de egressos corresponde ao de matriculados no início dos cursos, ou, pelo
menos, em uma percentagem aceitável?
Obviamente, as respostas a esses
questionamentos não podem ser dadas em um espaço tão reduzido, e sem uma
pesquisa mais aprofundada. Porém, com as informações que se têm, é possível levantar
algumas hipóteses:
A quebra do ciclo de monopólio de formação em
nível superior da elite brasileira — apesar de alguns cursos aparentemente
continuarem elitizados, a exemplo do curso de medicina —, pode ser apontada
como fator positivo da expansão contemporânea do ensino superior brasileiro.
Esse benefício é constatado pelo aumento do número de alunos matriculados, e
pela diversidade social que eles representam, sobretudo nas instituições públicas.
Mesmo considerando o fato de que esse número é bem inferior ao das instituições
privadas, esse processo pode ser caracterizado como a consolidação de um
sistema de educação de massa. Portanto, a perspectiva de crescimento pessoal
para esses alunos oriundos de diferentes camadas de nossa sociedade, face às
demandas de um mundo globalizado, se torna mais real.
Por outro lado, o afã por dar respostas rápidas
às demandas da sociedade, para cumprir programas de campanha, e atingir metas
de governo, trouxe alguns prejuízos ao processo, visto que apresenta algumas
falhas cruciais. A impressão que se tem, é que o aumento de cursos e de ofertas
de vagas vem acontecendo sem o devido planejamento. Facilmente se constata a
insuficiência de professores nas universidades federais para atenderem à
demanda dos cursos e vagas oferecidas, bem como a inadequação da estrutura
física, que se encontra atualmente como um verdadeiro canteiro de obras.
Ciente dessa inadequação, o governo federal
busca supri-la com programas de financiamento e distribuição de bolsas, bem
como de empréstimos aos alunos, que, mesmo sem uma perspectiva real de emprego
ao concluir o curso, mal começam a vida de adultos, e já estão endividados. Nessa
mesma esteira, está a profusão de faculdades particulares, com qualidade de
ensino ainda suspeita, que se beneficiam desses programas do governo.
Diante do exposto, é cabível a hipótese de que essa conjuntura afeta negativamente
a qualidade dos profissionais egressos de nossas universidades, deixando-os
aquém das demandas do mercado de trabalho, que se mostra cada vez mais
exigente. Obviamente, é uma hipótese que precisa de constatação.
Por fim, é sabido que um dos fatores
responsáveis pelo crescimento dos países do conhecido “primeiro mundo” é o
investimento pesado, constante, e sério em pesquisas. Com isso, conseguem
avanços tecnológicos que estabelecem seu diferencial entre as nações
civilizadas. O patenteamento das descobertas e invenções resultantes, e sua consequente comercialização pesam
positivamente no PIB, portanto, no enriquecimento dessas nações. Um exemplo
desse diferencial é a tecnologia que desenvolveu o computador que estou usando
para escrever este texto. De quem é? É brasileira? Então, essa expansão da
educação superior brasileira tem que ser acompanhada do investimento sério em
pesquisa, que é parte integrante desse nível de educação.
[1] De acordo com Souza (?) não passaram de
3 % do PIB, na vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em
2001. SOUZA, Antônio Lisboa
Leitão de. A educação no Brasil:
expectativas e possibilidades de um novo Plano Nacional de Educação – decênio
2011 – 2020.
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