A Reforma Educacional no Brasil (1988 - 2001)

HERMIDA, Jorge Fernando. A reforma educacional no Brasil (1988 – 2001): processos legislativos, projetos em conflito e sujeitos históricos. 2 ed. João Pessoa: Editora Universitária da Paraíba, 2011.

1 BREVE APRESENTAÇÃO DO AUTOR

O autor da obra nasceu em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 1961. Naturalizou-se brasileiro. É professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutor em Filosofia, História e Educação (UNICAMP). Pós-Doutor em Sociologia da Educação (Universidad de Salamanca, Espanha). Suas principais áreas de trabalho e publicação são Educação Infantil, Ciência Política e Política Educacional

2 PERSPECTIVA TEÓRICA DA OBRA

            Do ponto de vista teórico-metodológico, o autor se valeu da História e da Filosofia da práxis. Dentre os autores citados aparece com primazia Saviani, reconhecido pesquisador e pensador em educação no Brasil. Recorre ainda a Marx e Weber.  Elege como categorias de análise o Estado, sociedade política, sociedade civil, parlamento, partidos políticos, partidos ideológicos, movimentos sociais, participação e democracia.

3 VISÃO GERAL DA OBRA

A obra está dividida em três capítulos intitulados, respectivamente: 1) Textos e Contexto da Reforma Educacional; 2) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e sua Legislação Complementar; e 3) O Plano Nacional de Educação.

4 PRINCIPAIS IDEIAS

Segundo  o autor o objetivo da obra foi “abordar alguns tópicos relevantes do processo de reformas, em especial aqueles ligados à educação, visando a contribuir criticamente para a compreensão de diversas problemáticas educativas contemporâneas”. (HERMIDAS, 2011, p. 29). Com esse fim, ele apresenta e analisa um volume significativo da legislação em educação produzida no Brasil no período de 1988 a 2001, entre “leis, decretos, emendas constitucionais, protocolos, pareceres e portarias”. (p. 55).

O professor Sílvio Sánchez Gamboa, da Universidade Estadual de Campinas – SP, ao prefaciar a obra, ressalta o aspecto mais intrigante que emergiu da análise documental feita por Hermidas, quando se refere às “contradições e conflitos de interesses [que indicam] profundas desigualdades sociais, e perversos mecanismos de exclusão”. (p. 19).

O professor ainda explicita a importância da obra ao comentar que ela “poderá ajudar a compreender as interrogantes e dirimir se a reforma empreendida por Fernando Henrique Cardoso foi a manutenção de uma falácia com o consequente aprofundamento das desigualdades ou o surgimento de uma nova prática política voltada para as profundas transformações que a sociedade brasileira precisa”. (p. 22).

No capítulo I, intitulado “Textos e contextos da Reforma Educacional”, o autor destaca que “a educação foi uma das cinco metas prioritárias da proposta de Fernando Henrique Cardoso (FHC) [...]”. (p. 31). Porém,  a análise de Hermida evidencia a dependência da vontade e dos interesses políticos para a tomada de decisões no âmbito da educação no Brasil.

Claramente, a vontade e os anseios populares não são prioridade nas políticas educacionais adotadas, aparecendo mais como estratégia eleitoreira. O tom capitalista e marcadamente neoliberal é estabelecido nos rumos dados às reformas do governo FHC, refletindo, naturalmente, também nas políticas educacionais. Observa-se, nas entrelinhas, a intenção de beneficiar a iniciativa privada, e, como conseqüência dessa postura, as instituições públicas de ensino, sobretudo as universidades, são ameaçadas de serem desmanteladas, como aconteceu efetivamente com o parque industrial do país.

O autor desvela essas manobras ardilosas por parte dos políticos com ideias neoliberais no sentido de aprovar uma legislação que viesse ao encontro dos interesses privados, consequentemente em detrimento dos interesses dos segmentos da sociedade diretamente afetados por essa legislação, sobretudo os profissionais da educação.

Um exemplo claro dessas manobras é descrito pelo autor ao analisar o caminho percorrido para a aprovação da LDBEN. A proposta elaborada pelo Deputado Darcy Ribeiro, que representava os interesses do governo, elaborada sem a participação de segmentos representantes da sociedade, logrou substituir a proposta do deputado Octávio Elísio, construída democraticamente com contribuições da “sociedade civil organizada junto aos sindicatos e aos movimentos vinculados com os trabalhadores da educação [...]”. (p. 49). Essa mesma dinâmica pôde ser observada também no processo de elaboração e aprovação do Plano Nacional de Educação.

      Como já foi ressaltado, as reformas implementadas no governo de FHC obedeciam a uma lógica neoliberal. Esse mesmo raciocínio também era aplicado às políticas educacionais. Uma das características marcantes dessas reformas foram as privatizações, bem como a ingerência externa, dos investidores e credores estrangeiros. Esse fato é comentado pelo autor da seguinte forma “Para adequar também a educação a novos moldes e às exigências dos financiadores externos, o Ministério da Educação realizou reformas que imprimiram novos rumos para a educação no Brasil”. (HERMIDAS, 2011, p. 31).

    

     O autor deixa claro com sua pesquisa a existência de dois interesses antagônicos, ao analisar o contexto do processo de construção da legislação para a educação brasileira: o segmento que defendia o ensino público, gratuito e obrigatório em contraposição ao segmento dos empresários da iniciativa privada na educação, que buscava ser beneficiado pela legislação.

    

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Três características marcaram o governo FHC no que diz respeito à educação: 1) manobras para aprovar projetos e legislação que favorecessem os interesses do governo, em detrimento das propostas construídas de forma democrática; 2) atendimento a diretrizes estabelecidas pelos organismos estrangeiros, sobre o FMI; 3) pouco investimento.

Como o autor se propôs no início de seu trabalho, para se entender os problemas contemporâneos do país  no campo da educação, é necessário entender os interesses políticos e filosóficos por trás da legislação que o país produziu nesse campo. Nesse sentido, a obra resenhada trás elucidações pertinentes e coerentes.

Finalmente, se tivéssemos que descrever, em uma frase, o processo de elaboração da legislação em educação no governo FHC — com base no estudo apresentado pelo professor Jorge Hermida — diríamos que foi um constante embate entre os defensores dos interesses da sociedade  e os defensores dos interesses políticos do governo. Com a vitória do segundo grupo, conforme pode-se constatar ao final da obra.